Resolução nº 023/2017, de 23 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Morfofuncionais – PPGCM. 

Instrução Normativa nº 01, de 26 de março de 2018/PPGCM, que estabelece a comissão de acompanhamento de alunos e critérios para a avaliação de relatórios/projetos.

Instrução Normativa nº 02, de 26 de março de 2018/PPGCM, que estabelece critérios para Alocação de Bolsas de Mestrado. REVOGADA PELA IN nº 06/2022/PPGCM

Instrução Normativa nº 03, de 08 de maio de 2018/PPGCM, que estabelece e regulamenta o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de professores ao PPGCM.

Instrução Normativa nº 04, de 08 de maio de 2019/PPGCM, que estabelece e regulamenta a dissertação e a apresentação para a defesa de mestrado do PPGCM.

Instrução Normativa nº 05, de 07 de julho de 2020/PPGCM, que estabelece os critérios para conversão de horas em créditos.

Instrução Normativa nº 06, de 07 de abril de 2022/PPGCM, que estabelece os critérios para  Alocação de Bolsas de Mestrado.