Professor do Magistério Superior e Professor Titular-Livre do Magistério Superior

Este ambiente do Portal da UFSJ tem como objetivo prestar aos integrantes da Carreira do Magistério Superior do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Federal as informações necessárias ao exercício de seus direitos e deveres enquanto servidores efetivos e nomeados para funções gratificadas e cargos de direção na UFSJ. 

O Plano de Carreira dos Docentes no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e o Regime Jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é a comissão de assessoramento superior da Reitoria reponsável pelo acompanhamento e supervisão da execução da política para pessoal Docente na UFSJ.

Assuntos mais procurados

Banco de Professor Equivalente (BPEQ)

O Banco de Professor Equivalente é um instrumento de gestão de pessoal de cada Universidade Federal vinculada ao Ministério da Educação, que trata do saldo disponível para admissão de docentes, nos termos do Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011.

Outras demandas estão disponíveis e detalhadas no Manual do Servidor

Última atualização: 01/02/2024