• Resolução CONEP 022, de 06 de outubro de 2021 Regulamenta procedimentos relativos às turmas virtuais, índices de mensuração de rendimento acadêmico e documentos e registros oficiais no âmbito dos Cursos de Graduação da UFSJ. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

• Resolução CONEP 028 de 03 de novembro de 2021 Regulamenta os dispositivos de equivalência interna, aproveitamento de estudos, dispensa de unidades curriculares e prorrogação de prazo máximo de integralização da UFSJ.

• Resolução CONEP 022 de 06 de outubro de 2021 - Regulamenta procedimentos relativos às turmas virtuais, índices de mensuração de rendimento acadêmico e documentos e registros oficiais no âmbito dos Cursos de Graduação da UFSJ.

• Resolução CONEP 007 de 03 de agosto de 2020 - Regulamenta ensino remoto emergencial. 

• Resolução CONEP 014 de 19 de abril de 2018 - Aprova a utilização da carga horária de atividades realizadas no Programas de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades curriculares dos cursos de graduação da UFSJ.

• Resolução CONEP 013 de 19 de abril de 2018 - Regulamenta a dispensa de unidades curriculares nos cursos de graduação da UFSJ  - versão final.

• Resolução CONEP 012  de 04 de abril de 2018  - Que institui e regulamenta procedimentos acadêmicos no âmbito dos Cursos de Gradução da UFSJ e dá outras providências.

• Resolução CONEP 032 de 29 de novembro de 2017 -  Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras - Língua Inglesa e suas Literaturas.

• Resolução CONEP 026 de 06 de setembro de 2016  -  Regulamenta o ingresso de discentes por transferência externa e portadores de diploma.

• Resolução CONEP 013 de 29 de abril de 2015  -  Regulamenta Equivalência entre UCs e Aproveitamento de Estudos.

• Resolução CONEP 008 de 12 de fevereiro de 2014 -  Regulamenta o Regime de Recuperação - RER.

• Regimento Geral da UFSJ de 30 de novembro de 2005 

Última atualização: 05/11/2026