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Os modelos de documento disponíveis neste espaço são de cunho EXCLUSIVAMENTE sugesttivo. É imprescindível que o pesqusador tenha o devido cuidado na formatação dos termos adequando-os conforme seu estudo. TODOS os modelos estão sendo disponibilizados em formato doc e odt. visando a possiblidade de uso em diferente editores de texto.
1. Preenchimento online do projeto na Plataforma Brasil
Site: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
Ao final do preenhcimento será gerado automaticamento o arquivo INFORMAÇÕES BÁSICAS. Este arquivo é a versão oficial na qual o CEPSJ irá avaliar a proposta da pesquisa, tempo de execução e crograma, número amostral, dentre outros.
2. Arquivos a serem anexos à Plataforma Brasil
Folha de Rosto preenchida, datada e assinada
Ver instruções gerais nos:
Item 3.3. da Norma Operacional n°001/2013 e
Portaria nº 194 de 28 de março de 2016;
Projeto de Pesquisa:
O projeto de pesquisa deverá ser anexado como tipo de documento Brochura em formato pdf. É importante salientar que tal documento tem caracter consultivo para o parecerista, sendo que a inserção de obrigações éticas neste documento NÃO exime de preenchimentos de tais informações nos campos da Plataforma Brasil.
Termo de compromisso para utilização de dados secundários.
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Declaração de conhecimento e aceite da instituição onde os dados serão coletados e da infraestrutura necessária para coleta de dados
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Responsabilidade do Pesquisador Responsável
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Responsabilidade do Pesquisador Colaborador
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Este termo deverá ser realizado no caso de participantes menores e/ou incapazes legalmente, de acordo com item II.2. da Resolução 466/2012, bem como, Carta Circular 12/2023.
CARTA RESPOSTA
Para Projeto em Pendência, o pesquisador deverá realizar uma Carta Resposta
Modelo de Carta Resposta formato *.doc e formato *.odt
Os processos serão analisados e relatados conforme a ordem de submissão na Plataforma Brasil.
Última atualização: 07/08/2023
