Instrumentos Jurídicos Vigentes
Relação dos Instrumentos Jurídicos Vigentes, bem como os documentos relacionados a cada Instrumento.
2023 | ||||||
Instrumento | Número do Processo | Objeto | Partícipe | Valor | Vigência | Documentos |
Contrato nº 9400474/2023 |
Processo nº 1260.01.0117521/2023-70 | a prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2023, evento nº 64222071, processo SEI nº. 1260.01.0009457/2023-38 |
UFSJ SEE/MG |
R$ 409.786,25 (quatrocentos e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) | 29/11/2023 a 29/11/2024 | Contrato assinado pelo SEI!MG |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 |
23122.026768/2022-46 | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 002/2023, a partir de 12/01/2024. |
UFSJ Prefeitura de São João del-Rei |
não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes | 12/01/2024 a 12/01/2025 | Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 060/2023 |
23122.004119/2023-75 | O presente Instrumento, tem por objeto gerar benefícios à toda comunidade acadêmica da UFSJ (discentes, docentes, servidores efetivos e colaboradores terceirizados) com desconto na prestação de serviços de transporte rodoviários de passageiros realizados pela Empresa UTIL. |
UFSJ Empresa UTIL |
não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes | 20/10/2023 a 20/10/2026 | Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 088/2023 |
23122.039574/2023-91 | Concessão à CONTRATADA do gerenciamento de recursos captados referentes a taxas de inscrições, para efetivar a Gestão Administrativa e Financeira de recursos do "Processo seletivo público para seleção da residência profissional em enfermagem na atenção básica/saúde da família e residência multiprofissional em saúde do adolescente - 2024". |
UFSJ FAPED |
Os recursos do Projeto são oriundos da cobrança de taxas de inscrições pagas pelos participantes e/ou recursos oriundos de patrocinadores da iniciativa privada, transferidas diretamente à CONTRATADA | 20/10/2023 a 20/10/2026 | Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 079/2023 |
23122.047492/2022-30 | O presente acordo de cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Emerge Consultoria e Treinamento Ltda com a finalidade de realização de Desenvolvimento e a oferta de treinamentos sobre integração de tecnologias e soluções Deep Techs |
UFSJ EMERGE |
não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes | 20/10/2023 a 20/10/2026 | Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 056/2023 |
23122.047492/2022-30 | O presente contrato visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Prefeitura Municipal de São João del - Rei com a finalidade de realização do Programa de Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas unidades de saúde. |
UFSJ Prefeitura de São João del Rei |
não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes | 18/10/2023 a 18/10/2028 | Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 063/2023 |
23122.005826/2023-89 | execução do Projeto “Ambientômica em culturas florestais: Recomendação ótima de genótipos utilizando geoprocessamento acoplado a dados ambientais e fenotípicos em larga escala”, conforme descrito no Projeto e Plano de Trabalho constante do processo, Anexo I ao presente Contrato. |
UFSJ KLABIN FUNDEP |
R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) |
16/10/2023 a 16/10/2025 | Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 065/2023 |
23122.007721/2023-64 | cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Prefeitura Municipal de Resende Costa com a finalidade de realização do Programa de Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas unidades de saúde |
UFSJ Prefeitura Municipal de Resende Costa |
não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes | 20/09/2023 a 20/09/2028 | Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 066/2023 |
23122.014931/2023-17 | Termo de colaboração visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal deSãoJoãodel Rei e a Associação de Apoio a Residência Médica de Minas Gerais - AREMG com a finalidadederealização processo seletivo para ingresso nos programas de Residência Médica das instituições. |
UFSJ AREMG |
Repassar à Instituição R$ 80,00 (oitenta reais) do valor arrecadado referente a cada inscrição realizada nos diferentes programas de Residência Médica da CONCEDENTE |
20/09/2023 a 20/09/2028 |
Contrato |
Extrato Publicação no DOU | ||||||
Contrato nº 074/2023 |
23122.027766/2023-55 | Concessão à CONTRATADA, conforme Projeto e Plano de Trabalho, o gerenciamento de recursos captados e oriundos de patrocínios da iniciativa privada para arrecadação de fundos, para efetivar a Gestão Administrativa e Financeira de Recursos do 19º Encontro de Produtores de leite do Campo das Vertentes |
UFSJ FAPED |
recursos gerados no Projeto são oriundos de patrocinadores da iniciativa privada, transferidas diretamente à CONTRATADA |
06/09/2023 a 06/12/2023 |
Contrato |
Extrato de Publicação no DOU | ||||||
Acordo de Parceria AP 23088.012191/2023-30 UFSJ partícipe |
23122.020778/2023-59 | Acordo de Parceria para PD&I a execução do projeto intitulado "Quantificando letalidade e comportamento de peixes expostos a supersaturação gasosa em rios sob influência de usinas hidrelétricas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), o qual passa a integrar este Instrumento, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. |
UNIFEI UFSJ SINOP FUPAI |
recursos financeiros para a execução do presente Acordo de Parceria a serem pagas pela SINOP à FUPAI, é de R$ 1.643.620,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte reais) |
40 meses 01/08/2023 a 01/02/2027 |
Contrato |
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022 | 23122.026672/2023-69 | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato n° 088/2022, a partir de 13/10/2023 |
UFSJ FUNDEP |
Não há recurso | 13/10/2023 a 13/04/2024 | Contrato |
Extrato de Publicação DOU | ||||||
Contrato nº 073/2023 |
23122.026672/2023- 69 | Concessão à CONTRATADA do gerenciamento de recursos captados referentes a taxas de inscrições, para efetivar a Gestão Administrativa e Financeira de recursos do VIII Workshop de Matemática e Matemática Aplicada. |
UFSJ FUNDEP |
Os recursos do Projeto são oriundos da cobrança de taxas de inscrições pagas pelos participantes e/ou recursos oriundos de patrocinadores da iniciativa privada, transferidas diretamente à CONTRATADA | 11/09/2023 a 11/07/2023 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 068/2023 |
23122.011534/2023- 85 | tem por objeto a realização de pesquisa e experimentos para a definição de estratégias para adubação e sustentabilidade de culturas agrícolas e plantações florestais, em parceria entre as instituições parceiras. |
UFSJ Multitécnica LTDA FAPED |
R$ 34.050,00 (trinta e quatro mil e cinquenta reais) | 21/07/2023 a 21/07/2025 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 47113787 |
23122.035033/2022-11 |
Objetivo de promover o aprendizado técnico-científico deresidentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes paraviabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de ResidênciaMédica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC |
UFSJ FHEMIG
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Não há recurso Financeiro | 25/10/2022 a 25/10/2027 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Acordo de Parceria PD&I | 23122.009095/2021-11 | Desenvolvimento de KIT Diagnóstico imunológico para Schistossoma Mansoni |
UFSJ FUNDEP Química Básica LTDA |
R$18.912,00 | 05/07/2023 a 05/07/2027 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Acordo de Parceria PD&I |
23122.009080/2021-11 | Desenvolvimento de KIT Diagnóstico imunológico para Rubéola |
UFSJ FUNDEP Química Básica LTDA
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R$18.912,00 | 05/07/2023 a 05/07/2027 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 0116/2023 |
23122.006710/2023-67 | cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal de São João del-Rei e a Universidade Federal de São João del Rei com a finalidade de realização do Projeto Estudos Técnicos introdutórios como subsídio à proposição da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Lenheiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade |
UFSJ Pref. de São João del-Rei FUNDEP |
R$68.500,00
(sessenta e oito mil, quinhentos reais)
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20/06/2023 a 20/12/2023 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 059/2023 |
23122.006617/2023-52 | cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Prefeitura Municipal de Divinópolis com a finalidade de realização de Ações para o desenvolvimento do Empreendedorismo e Inovação do município de Divinópolis. |
UFSJ Prefeitura de Divinópolis |
Não há recurso Financeiro | 21/06/2023 a 21/06/2025 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 001/2023 |
23122.014163/2022-11 | realização de testes de diagnóstico molecular para patologias infecciosas desencadeadas por vírus para atender às demandas dos municípios pertencentes à macrorregião de saúde de Divinópolis |
UFSJ Prefeitura de Divinópolis FUNDEP |
R$ 3.819.042,10 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, quarenta e dois reais e dez centavos) | 24/05/2023 a 31/12/2024 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 058/2023 |
23122.004111/2023-17 | Execução do Projeto do 34º Inverno Cultural UFSJ - edição 2023, por meio ou não, da Lei Federal de Incentivo à Cultura, bem como de outras fontes de recursos, entre elas emendas parlamentares, patrocínios diretos, apoios, doações e outras, conforme descrito no Projeto e Plano de Trabalho, constantes do processo. |
UFSJ FUNDEP |
R$191.000,00 (cento e noventa
e mil reais)
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29/05/2023 a 29/06/2024 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 49/2023 |
23122.051087/2022-16 | Licenciamento de Patente para APARELHO PARA TRABALHO DE MEMBRO SUPERIOR BICEPS ADAPTADO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2020 020517 0 |
UFSJ ELENICE FUNDEP |
Não há recurso Financeiro | 05/06/2023 a 05/06/2028 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 48/2023 |
23122.051093/2022-73 | Licenciamento de Patente para DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PULLEYPUXADOR", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028531 9 |
UFSJ ELENICE FUNDEP |
Não há recurso Financeiro | 05/06/2023 a 05/06/2028 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 47/2023 |
23122.051097/2022-51 | Licenciamento de Patente para DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PARA EXERCÍCIO FÍSICO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028548 3 |
UFSJ ELENICE FUNDEP |
Não há recurso Financeiro | 05/06/2023 a 05/06/2028 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 50/2023 |
23122.051081/2022-49 | Licenciamento de Patente para BASE FIXADORA DE CADEIRA DE RODAS", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2016024984 8 |
UFSJ ELENICE FUNDEP |
Não há recurso Financeiro | 05/06/2023 a 05/06/2028 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 46/2023 |
23122.051103/2022-71 |
Licenciamento de Patente para DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PARA SUPINO", registrada junto ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028577 7
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UFSJ ELENICE FUNDEP |
Não há recurso Financeiro | 05/06/2023 a 05/06/2028 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 52/2023 |
23122.051067/2022-45 | Licenciamento de Patente para APARELHO PARA EXERCÍCIO FÍSICO CARRETEL, registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2019 002068 7 |
UFSJ ELENICE FUNDEP |
Não há recurso Financeiro | 05/06/2023 a 05/06/2028 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 51/2023 |
23122.051076/2022-36 | Licenciamento de Patente para BASE FIXADORA DE CICLOERGOMETRO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2020 005250 0 |
UFSJ ELENICE FUNDEP |
Não há recurso Financeiro | 05/06/2023 a 05/06/2028 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
1º Termo Aditivo ao Contrato nº036/2021 | 23122.018143/2021-20 | Congresso Brasileiro de Materiais Compósitos (Brazilian Conference on Composite Materials - BCCM) - 6ª edição |
UFSJ FUNDEP |
R$45.699,17 | 12/02/2023 a 20/12/2024 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Contrato nº 07/2023 |
23122.047442/2022-52 | SIMBIO - Simpósio de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia que ocorre bianualmente |
UFSJ FAPED |
Os recursos gerados no Projeto são oriundos da cobrança de taxas de inscrições pagas pelos participantes e recursos oriundos de patrocinadores da iniciativa privada, transferidas diretamente à CONTRATADA | 09/03/2023 a 09/03/2024 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Acordo de Cooperação Técnica nº002/2023 | 23122.026768/2022-46 | Fomentar o empreendedorismo local por meio do Projeto Sala Mineira do Empreendedor, atividade de Extensão da UFSJ |
UFSJ Pref. Municipal de São João del-Rei |
Não há recursos Financeiros | 12/01/2023 a 12/01/2024 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
1º Termo Aditivo ao Contrato nº030/2021 | 23122.023060/2021-52 | Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo de vigência do Contrato 030/2021, retificando dessa forma a cláusula terceira do Contrato em pauta, a partir da data de encerramento, ou seja, 23/08/2023. |
UFSJ FUNDEP |
Recursos gerados no Projeto são oriundos da cobrança de taxas de inscrições e mensalidades do Curso, pagas pelos discentes, transferidas diretamente à CONTRATADA | 23/08/2023 a 23/08/2026 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
Acordo de Parceria PD&I |
23122.028068/2021-13 | Desenvolver o projeto intitulado“BIOFUNCIONALIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE TITÂNIO E/OU LIGA DE TITÂNIO POR DEPOSIÇÃO DE REVESTIMENTOS BIOATIVOS PARA APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICA-ODONTOLÓGICA" |
UFSJ Instituto Nacional de Tecnologia - INT |
Não há recursos Financeiros | 07/11/2022 a 07/11/2025 | Extrato de Publicação DOU |
Contrato | ||||||
1º Termo Adtivo ao Contrato nº36/2021
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23122.018143/2021-20 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar de 12/02/2023 para 20/12/2024 o prazo de vigência do Contrato n° 036/2021, referente aos Projetos junto à FUNDEP nº 28741 e 28763, a partir de 12/02/2023, com recursos financeiros no valor de R$45.699,17. |
UFSJ FUNDEP |
R$45.699,17 | 12/02/2023 a 20/12/2024 | 1º Termo Adtivo ao Contrato nº36/2021 |
Extrato de Publicação DOU | ||||||
Contrato n° 78/2022 |
23122.027129/2022-06 | Promover a cooperação entre as instituições, em campos de interesse mútuo, relacionados à ciência da computação empregada no processo judicial eletrônico e nos demais sistemas informatizados utilizados pelas áreas judiciária e administrativa do TRT3. |
UFSJ TRT3 |
Não se aplica | 06/01/2023 a 05/01/2028 | Protocolo de intenções |
Extrato de publicação |
2022 | |||||
Instrumento | Número do Processo | Partícipe | Valor | Vigência | Documentos |
Contrato n° 03/2022 |
23122.021176/2020-76 | UFSJ / FUNDEP / Yara Fertilizantes | R$ 50.000,00 | 23/02/2022 a 23/02/2024 |
Acordo de Cooperação Técnica 03/2022 Extrato de Publicação |
Acordo de Parceria PD&I nº 19/2021 |
23122.025399/2021-93 | UFSJ / IABS | R$ 200.000,00 | 11/03/2022 a 11/01/2024 | Acordo de Parceria |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n° 20/2022 |
23122.18143/2021-20 | UFSJ / FUNDEP | Não se aplica | 02/05/2022 a 12/02/2023 | Contrato |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 25/2022 |
23122.045860/2021-24 | UFSJ / Instituto Prístino | Não se aplica | 13/04/2022 a 13/04/2027 | Contrato |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n° 27/2022 |
23122.010411/2022-46 | UFSJ / FUNDEP | € 45.000,00 | 20/04/2022 a 30/06/2027 | Contrato |
Extrato de Publicação | |||||
Acordo de Parceria PD&I n° 19/2022 |
23122.020886/2020-89 | UFSJ / UNICAMP | Não se aplica | 24/05/2022 a 24/05/2027 | Contrato |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 34/2022 |
23122.033942/2021-26 | UFSJ / FUNDEP | Não se aplica | 20/06/2022 a 20/12/2023 | Contrato |
Extrato de publicação | |||||
Acordo de Parceria PD&I n° 38/2022 |
23122.047017/2021-82 | UFSJ / ABRACAMED | Não se aplica | 22/06/2022 a 22/06/2024 | Contrato |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n°36/2022 |
23122.037001/2021-61 | UFSJ / Instituto Espinhaço | Não se aplica | 27/06/2022 a 27/06/2032 | Acordo de cooperação |
Autorização de uso | |||||
Acompanhado de autorização de uso de bem público n°37/2022 |
Extrato de publicação | ||||
Acordo de Parceria PD&I n°42/2022 |
23122.000482/2022-31 | UFSJ / CSN Inova / FUNDEP | Não se aplica | 11/08/2022 a 11/08/2024 | Acordo de Parceria |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n° 53/2022 |
23122.019274/2022-13 | UFSJ / Prefeitura Municipal de São João del - Rei | Não se aplica | 19/07/2022 a 19/01/2023 | Acordo |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n° 35/2022 |
23122.006363/2022-91 | UFSJ / Hospital Nossa Senhora das Mercês | Não se aplica | 16/08/2022 a 16/08/2024 | Acordo |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 60/2022 |
23122.007513/2022-84 | UFSJ / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira | Não se aplica | 18/08/2022 a 18/08/2024 | Acordo |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n° 65/2022 |
23122.007019/2022-10 | UFSJ / Instituto Nossa Senhora do Carmo | Não se aplica | 23/08/2022 a 23/08/2024 | Acordo |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n° 66/2022 |
23122.006127/2022-75 | UFSJ / Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social | Não se aplica | 06/09/2022 a 06/09/2024 | Acordo |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n° 47/2022 |
23122.041070/2021-70 | UFSJ / Carvalho e Coelho Fertilizantes | R$ 36.000,00 | 06/09/2022 a 06/09/2023 | Acordo |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 43/2022 |
23122.010208/2019-74 | UFSJ / Receita Federal do Brasil | Não se aplica | 30/06/2022 a 30/06/2027 | Acordo |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 68/2022 |
23122.023091/2022-94 | UFSJ / FUNDEP | R$ 79.911,53 | 30/09/2022 a 30/09/2026 | Contrato |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 69/2022 |
23122.22847/2022-88 | UFSJ / FUNDEP | Não se aplica | 30/09/2022 a 30/03/2024 | Contrato |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 62/2022 |
23122.027686/2022-19 | UFSJ / FUNDEP | Não se aplica | 16/08/2022 a 16/04/2023 | Contrato |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 67/2022 |
23122.022831/2021-94 | UFSJ / IPHAN | Não se aplica | 04/10/2022 a 04/10/2026 | Acordo |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n° 56/2022 |
23122.019269/2022-01 | UFSJ / Prefeitura Municipal de Divinópolis | Não se aplica | 22/07/2022 a 22/01/2023 | Acordo |
Extrato de publicação | |||||
Acordo de Parceria PD&I n° 4600069673 |
23122.014292/2021-10 | UFSJ / UFMG / FUNDEP / ITV / VALE S.A | R$ 684.719,60 - parte UFSJ R$ 398.800,00 | 17/10/2022 a 17/10/2024 | 1º Termo Aditivo |
Acordo de Parceria PD&I 27192.03.01/2022.02-00 |
23122.035244/2022-46 | UFSJ / FUNDEP / UNICAMP / A Original | R$ 3.474.493,94 - parte | 01/02/2023 a 01/02/2026 | Acordo de Parceria |
UFSJ R$ 8.000,00 | Extrato DOU | ||||
Contrato n° 04/2022 |
23122.039187/2022-74 | UFSJ / Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas | Não se aplica | 13/12/2022 a 13/12/2024 | Termo de cooperação |
Publicação | |||||
Contrato n° 086/2022 |
23122.002638/2021-37 | UFSJ / EPAMIG | Não se aplica | 14/12/2022 a 14/12/2027 | Acordo |
Extrato DOU | |||||
Contrato n° 88/2022 |
23122.024031/2022-99 | UFSJ / FUNDEP | R$ 150.000,00 | 13/12/2022 a 13/10/2023 | Contrato |
Extrato DOU |
2021 | |||||
Instrumento | Número do Processo | Partícipe | Valor | Vigência | Documentos |
Contrato nº10/2021 |
23122.026761/2020-62 |
UFSJ Prefeitura Municipal de Bom Despacho |
R$ 18.912,00 | 23/07/2020 a 23/07/2024 | Acordo de Parceria Contrato 25/2020 |
Extrato de publicação | |||||
Contrato n°29/2021 |
23122.020774/2021-17 |
UFSJ FUNDEP |
R$ 18.912,00 | 23/07/2020 a 23/07/2024 | Acordo de Parceria |
Contrato 26/2020 | |||||
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n°32/2021 |
23122.023962/2021-99 |
UFSJ FUNDEP |
R$ 18.912,00 | 23/07/2020 a 23/07/2024 | Acordo de Parceria |
Contrato 27/2020 | |||||
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n°30/2021 |
23122.023060/2021-52 |
UFSJ FUNDEP |
Valor Estimado R$ 335.074,08 | 26/08/2021 a 26/08/2023 | Contrato 30/2021 |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n°36/2021 |
23122.018143/2021-20 |
UFSJ FUNDEP |
Valor Estimado RS 443.925,00 | 12/11/2021 a 12/02/2023 | Contrato 36/2021 |
Extrato de Publicação | |||||
Contrato n°46/2021 |
23122.040239/2021-74 |
UFSJ FUNDEP |
R$ 2.121.933,79 + R$ 437.040,00 | 02/12/2021 a 02/06/2024 | Contrato 46/2021 |
Extrato de Publicação | |||||
1º TA | |||||
Publicação TA | |||||
Contrato n°44/2021 |
23122.018032/2021-13 |
UFSJ Rousselot Gelatinas FUNDEP |
R$ 30.000,00 | 15/12/2021 a 15/12/2025 | Acordo de Parceria 44/2021 |
Extrato de Publicação | |||||
Convênio de Cooperação | 23122.025421/2021-03 |
UFSJ EMBRAPA |
Não se aplica | 16/12/2021 a 15/12/2026 | Convênio de Cooperação |
Extrato de Publicação | |||||
Acordo de Parceria PD&I n°37/2021 |
23122.011858/2019-37 |
UFSJ Chemyunion FUNDEP |
R$ 18.912,00 | 17/12/2021 a 17/12/2025 | Acordo de Parceria 37/2021 |
Extrato de Publicação | |||||
Acordo de Parceria PD&I | 23122.045385/2021-96 |
UFSJ FAPEMIG UFV IFSudeste FUNARBE SEINFRA |
R$ 745.000,00 | 27/12/2021 a 27/12/2023 | Convênio para PD&I Extrato de Publicação |
Contrato n°58/2021 |
23122.041989/2021-63 |
UFSJ FUNDEP |
R$ 300.000,00 | 19/01/2022 a 19/01/2023 | Contrato 58/2021 |
Extrato de Publicação |
2020 | ||||||
Instrumento | Número do Processo | Partícipe | Objeto | Valor | Vigência | Documentos |
Acordo de Parceria PD&I n°25/2020 |
23122.020610/2018-86 | UFSJ / FAUF / Distribuidora Amaral | Desenvolver pesquisa científica e tecnológica visando realizar a otimização da produção de surfactina a partir de bacillus subtilis ATCC 19659, através dos parâmetros associados à fisiologia metabólica das células, desenvolver técnicas econômicas de purificação e avaliar sua aplicação na indústria de cosméticos | R$ 18.912,00 | 23/07/2020 a 23/07/2024 | Acordo de Parceria Contrato 25/2020 |
Extrato de publicação | ||||||
Acordo de Parceria PD&I n°26/2020 |
23122.011874/2019-20 | UFSJ / FAUF / George Broeme LTDA | Desenvolvimento de uma tecnologia sustentável para produção de vanilina por biotransformação de resíduos do extrato de guaraná (Paulinnia cupana) | R$ 18.912,00 | 23/07/2020 a 23/07/2024 | Acordo de Parceria |
Contrato 26/2020 | ||||||
Extrato de Publicação | ||||||
Acordo de Parceria PD&I n°27/2020 |
23122.011867/2019-28 | UFSJ / FAUF / Soleá Brasil | Desenvolver pesquisa científica e tecnológica para a otimização e escalonamento do processo de produção de etanol a partir de hidrolisados de torta da macaúba | R$ 18.912,00 | 23/07/2020 a 23/07/2024 | Acordo de Parceria |
Contrato 27/2020 | ||||||
Extrato de Publicação |
2019 | ||||||
Instrumento | Número do Processo | Partícipe | Objeto | Valor | Vigência | Documentos |
Contrato nº 25/2019 |
23122.020610/2018-86 | UFSJ / FAUF | Realização da Gestão Administrativa e Financeira referente ao Projeto de Desinvolvimento Institucional: Editora da UFSJ | R$ 119.859,22 | 03/07/2019 a 03/07/2023 | Contrato 25/2019 |
Extrato de Publicação |
2018 | ||||||
Instrumento | Número do Processo | Objeto | Partícipe | Valor | Vigência | Documentos |
Contrato n°014/2018 |
23122.022653/2017-15 | Maior integração entre o MAPA e a UFSJ | UFSJ / MAPA | Não se aplica | 03/04/2018 a 03/04/2023 | Instrumento Jurídico |
Extrato de Publicação | ||||||
1º Termo Aditivo | ||||||
Extrato de publicação | ||||||
Contrato nº 36/2018 |
23122.023228/2017-43 | Realização da Gestão Administrativa e Financeira referente ao Projeto de Desenvolvimento Institucional voltado ao fomento à qualificação das Pós-Graduações da UFSJ. | UFSJ / FAUF | R$ 939.046,24 | 29/06/2018 a 29/06/2023 | Contrato 36/2018 |
Extrato de Publicação |
Última atualização: 06/12/2023