Em conformidade com o Manual de Procedimentos para Gestão e Fiscalização de Contratos da UFSJ, ficam instituídos os seguintes formulários para serem adotados nos procedimentos de gestão e fiscalização de contratos, os quais podem ser adequados à realidade de cada contratação, desde que explicitamente indicado no Plano de Fiscalização:

 

 Clique no modelo de seu interesse para baixar o arquivo em formato editável:

 

Ata

 Atestado de Capacidade Técnica

 Avaliação dos serviços de apoio administrativo

 Avaliação dos serviços de limpeza e conservação

 Avaliação dos serviços de manutenção predial

 Avaliação dos serviços de motorista

  Avaliação dos serviços de portaria

 Avaliação dos serviços de vigilância

 Informativo de prestação de serviços e cumprimento da jornada de trabalho

 Lista de verificação para aditamentos contratuais

 Oficio - interesse em prorrogação contratual

 Oficio -  solicita providências, justificativas e esclarecimentos

 Oficio - notificação para apresentação de defesa prévia

 Oficio - notificação de imposição de penalidade

 Oficio - notificação de decisão em última instância 

 Oficio - substituição de funcionário

Plano de fiscalização de contrato

 Relatório de repactuação

 Relatório para substituição de fiscal ou gestor de contrato/encerramento de atividade

 Relatório para Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato

 Relatório para Termo Aditivo visando acréscimos ou supressões do objeto

 Termo de Recebimento Definitivo

 Termo de Recebimento Provisório - fiscalização administrativa

 Termo de Recebimento Provisório - fiscalização técnica

 


Última atualização: 30/01/2024